21 e 22 de Agosto de 202, Teresina/PI - SESC CAJUÍNA
II Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais
Garanta seu lugar no maior evento para Tributaristas que desejam transformar conhecimento em grandes resultados.
Nossa proposta
Proporcionar debates relevantes sobre as mudanças tributárias propostas pela Reforma de forma clara e acessível, proporcionando insights valiosos sobre como essas transformações impactarão o cenário fiscal do Brasil.
Para quem é?
- Advogados
- Contadores
- Professores
- Empresários
- Administradores
- Agentes públicos
- Parlamentares
- Estudantes
Organizadores
Quem está por trás do CTP
André Chaves
Advogado Tributarista. Sócio da Banca Borges e Chaves Consultores e Advogados. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf. Presidente do Instituto Piauiense de Direito Tributário (IPDT). Ex-Vice-Presidente da ACONCARF. Mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV Rio).
Fernanda Nogueira
Advogada tributarista, especialista em Direito Tributário, MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/São Paulo, sócia do escritório de advocacia Fernanda Nogueira Advogados/SP, com sede em São Paulo e atuação em todo o país, fundadora da instituição de ensino tributário TNP Educação, coordenadora da obra coletiva “Reflexões sobre a Reforma Tributária”
Gisela Freitas
Advogada. Professora. Especialista em Direito Público. Mestra em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Sócia do escritório de advocacia Viana e Freitas Advocacia e Consultoria. Consultora em Proteção de Dados, com Certificação Profissional em Proteção de Dados pela DPBR. Conselheira do CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade. Membra da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PI.
Martha Cibelle Brandão
Advogada. Sócia da Brandão Carvalho Advocacia, especialista em direito público e privado pela Escola da Magistratura Piauiense (ESMEPI), vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI, Diretora do Instituto Piauiense de Direito Tributário (IPDT), Colunista da coluna “Tributário em Foco” do Portal cidade verde.com, palestrante e professora.
Palestrantes
O evento que reúne os maiores nomes da área tributária.
Jonathan Barros Vitta
Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Estágio de pós-doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien) – Viena – Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF. Ex-Juiz do TIT-SP. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Carlos Daniel Neto
Doutor em Direito Tributário pela USP e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, com estágios pós-doutorais no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen e na UERJ. Ex-conselheiro titular da 1ª e 3ª Seções do CARF. Sócio do Daniel & Diniz Advocacia.
Lucas Esteves Borges
Sócio do Tarásio & Lucas Borges Advogados, Vice-Presidente do IPDT/PI, Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/SP, Ex-Conselheiro do CARF.
Felipe Crisanto
Mestre em Direito Econômico. Advogado especialista em Direito Tributário e Contabilidade. Professor e Coordenador do LLM em Direito Tributário Empresarial da BSSP.
Rebeca Drummond
Sócia do Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia. Mestre em Direito Tributário pelo IDP. Autora da obra "Compartilhamento de dados fiscais sigilosos", publicada pela Almedina.
Saul Tourinho
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Humboldt de Berlim. Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Sócio de TLDA Advocacia.
Lina Santin
Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas Escola de Direito de São Paulo (FGV/DIREITO-SP), Cursou LL.M. em Direito Tributário no INSPER, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACK-SP). Coordenadora e pesquisadora de grupos de trabalho do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV), Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Presidente da Comissão de Reforma Tributária do IASP e Coordenadora de Reforma Tributária do Mulheres no Tributário. Advogada, sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur.
Roque Antonio Carrazza
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Emérito pela PUC/SP - Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário.
Tadeu Puretz
Doutorando e mestre em direito pela USP. Sócio do Renault Advogados (RPLAW). Professor do Ibmec.
Celso Barros Neto
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.
Antonio de Moura Borges
Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Brasília - UnB. Pós-Doutor em Direito por Georgetown University (EUA) e pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Southern Methodist University (EUA). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Procurador da Fazenda Nacional aposentado.
Ramon Tomazela
Doutor e mestre em direito tributário pela USP. LLM em tributação internacional para Universidade de Economia e Negócios de Viena, Áustria. Sócio do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos. Professor no mestrado profissional do IBDT.
Felipe Renault
Doutor e mestre em direito tributário pela USP. LLM em tributação internacional para Universidade de Economia e Negócios de Viena, Áustria. Sócio do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos. Professor no mestrado profissional do IBDT.
João Victor Ribeiro Aldinucci
Advogado, conselheiro da FIEP, ex-conselheiro Titular da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, mestre em Direito Tributário Internacional/Comparado pelo IBDT
Paula Bonano
Atual Diretora dos Departamentos Jurídico, Tributário, Compliance, Riscos e Controles Internos do Grupo Mateus, 3º maior Varejista do Brasil, foi convidada para integrar o C-level tendo como uma de suas missões fortalecer a Governança Corporativa da empresa, que realizou IPO em 2020. Por 15 anos atuou no GPA, até o final de 2023, tendo como projetos mais significativos aqueles que envolveram diversas reestruturações societárias, além da reformulação e implantação de sistemas relacionados às informações tributárias; também atuou no desenvolvimento do Programa de Equidade de Gêneros, que se tornou um dos pilares de Diversidade no Grupo; além de ter sido Membro do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito do GPA de 2016 a 2023. É Membro do Conselho Fiscal da ONG Sustenidos, que realiza a gestão do Teatro Municipal de São Paulo e de Tatuí/SP desde janeiro de 2021. Graduada em Direito pela PUC/SP com Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC/SP; realizou a formação para Conselheiros de Administração no IBGC em 2019. Palestrante convidada em Congressos e Comitês sobre diferentes temas a diversos segmentos econômicos. Paulistana, 49 anos, reside atualmente em São Luís do Maranhão/MA.
Pontalti
Mestre em Direito Tributário e ex-juiz federal. É professor de diversos cursos preparatórios para concursos jurídicos e conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor do Manual de Direito Tributário da Coleção Dizer o Direito da editora Juspodivm. A obra é indicada para graduandos, pós-graduandos e para quem estuda para os mais difíceis concursos públicos do país; O Manual de Direito Tributário do Professor Mateus Pontalti foi o único Manual de Tributário que alcançou a nota máxima na avaliação feita pelo “Casal Concurseiro” (@casalconcurseirojur). Esse perfil é especializado em avaliar obras jurídicas para concursos; Também é autor do livro Comentários à Reforma Tributária – EC 132/2023: Entenda o que mudou e por que mudou, da editora Juspodivm. A obra se dedica a uma análise minuciosa de cada uma das mudanças realizadas pela reforma tributária.
Robson Lins Maia
Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Advogado Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados
Matheus Zicarelli
Vice-presidente de Turma da 3ª Seção do CARF. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP. Graduado e Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Professor Seminarista do IBET
Sabrina Barbosa
Conselheira e vice presidente de turma na terceira seção do Carf, mestranda em contabilidade, especialista em direito e processo tributário.
Anna Dolores
Conselheira Titular da 3ªseção de julgamentos do CARF. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro. Doutoranda em Direito pela UFPE. Master of Laws em Direito Aduaneiro pela Erasmus University Roterdã - Holanda. Mestre em Direito Público. Coordenadora do LLM de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da Universidade Católica de Pernambuco.
Daniel Ribeiro Silva
Subsecretário da Fazenda de Salvador/BA. Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma da Primeira Seção do CARF/MF. Vice Presidente da ACONCARF. Professor. Doutor. Advogado licenciado. Especialista em Direito Tributário. Parecerista da RDJ/TJDF. Atuou como Vice Presidente da Segunda Câmara do Conselho Estadual da Fazenda/BA e Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos/Salvador.
Ana Claudia Borges de Oliveira
Conselheira da 1ª Seção do CARF, condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões. Presidente da ACONCARF. Mestre em Direito Tributário (IBDT). Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP). Professora de Direito Tributário.
Yendis Costa
Conselheiro Titular da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Vice-Presidente da Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF). Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes Pleno da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ/MT). Advogado tributarista licenciado, com atuação na área desde 2014. Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ana Carolina da Silva Barbosa
Conselheira Vice-Presidente da 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do CARF, é advogada licenciada, especialista em direito tributário pelo CAD, MBA pela Newcastle University (Reino Unido), mestranda em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Fellipe Costa
Conselheiro da 2ª Turma Ordinária da CARF; Especialista em direito tributário pelo IBET; Bacharel em Direito pela UNP. Advogado Licenciado; Ex-Assistente de Gabinete do TJRN.
Andressa Pegoraro
Conselheira do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena.
Pablo Gurgel
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador da Especialização em Direito Tributário do IBET-Natal/RN; Diretor-Auxiliar do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT); Professor na Especialização em Direito Tributário da COGEAE-PUC/SP; e Membro do Comitê Tributário Permanente de ICMS, ISS e IBS da ABAT.
Diego Martins
Advogado tributarista (sócio Laprovitera Martins Advogados). Doutor e Professor universitário, ocupando atualmente a função de coordenador da Especialização de Direito, Processo e Planejamento Tributário da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Luciano Menezes
CEO da B2WE Assessoria Tributária Especialista em tributos federais e contabilidade aplicada, atua como conselheiro empresarial, palestrante e mentor de alta performance, impulsionando negócios por todo o Brasil. Empresário desde 1996, com ampla trajetória nos setores do varejo, agronegócio, indústria, tecnologia, serviços e consultoria tributária.
Stael Freire
Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP – Brasília. Mestra em Direito Tributário pela FGV-SP com trabalho premiado. Inscrita na Ordem dos Advogados do Piauí - Seccional do Estado do Piauí sob o nº 12.036 e INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR na OAB/SP sob o nº 436.704, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP e das Comissões de Tributação e Energia e de Economia Digital, ambas da OAB/SP, PESQUISADORA na Universidade Federal do Ceará -UFCna Linha de Direito Internacional e Meio Ambiente e na mesma Instituição (UFC), Pesquisadora na linha de Tributação e Energia Renovável e Tributação Municipal e Energia Solar. Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Minerário – CEDIN – Belo Horizonte/MG. Consultora Tributária para Municípios. Palestrante em Congressos de Direito Tributário, Parecerista na área tributária municipal.
Frederico Amaral
Advogado tributarista, escritor, cofundador e CEO da e-Auditoria, referência nacional em tecnologia e auditoria digital para o setor tributário. Com 15 anos de experiência como sócio de um renomado escritório de advocacia, especializou-se em marketing jurídico e estratégias comerciais. É autor dos livros Empreendedorismo Tributário e 12 P’s Para Empreender – Do Propósito à Prosperidade, Uma Jornada De Sucesso. Frederico também é cofundador da ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, atuando ativamente na promoção da ética e da inovação no ambiente tributário. Desde 2008, dedica-se ao desenvolvimento de soluções digitais para auditoria tributária, sendo reconhecido como um dos principais nomes do Empreendedorismo Tributário no Brasil.
Antonio Claudio Portela
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com linha de pesquisa em Tendências da Tributação Nacional e Internacional, tendo apresentado dissertação com o título "Acordos Internacionais de Cooperação Administrativa como Mecanismos de Combate à Evasão Fiscal". Ex-Diretor Geral do DENATRAN e Ex-Secretário de Governo de Teresina. Advogado militante em Teresina, sócio do escritório Amaral, Melo Portella Sociedade de Advogados, com atuação na área tributária. Professor de Direito Tributário do ICEV e do INAPI. Professor de pós graduação e de cursinhos preparatórios. Autor do livro Introdução ao Estudo do Direito Tributário.
Diogo Montalvão
CEO da MSL Advocacia de Negócios, Especializado em Direito Empresarial e Tributário, Especializado em Gestão, Marketing e Vendas
Marina Vieira Gomes
Contadora Especialista Tributária. Consultora Financeira e Tributária de empresas públicas e privadas. Professora Universitária dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis. Conselheira TARF/ SEFAZ-PI. Consultora e Instrutora SEBRAE. Especialista em Contabilidade Tributária. ( FACULDADE METROPOLITANA-SP). MBA em Auditoria, Controladoria e Contabilidade.( UNINASSAU). Especialista em Contabilidade e Orçamento Público. ( FACULDADE METROPOLITANA-SP). MBA em Docência do Ensino Superior. (UNINASSAU ). Mestranda em Gestão Pública( UFPI-PI). Mestranda em Administração pela MUST University( EUA). Associada IPDT- PI.
Sávio Salomão
Chefe do Jurídico Corporativo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Conselheiro julgador do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP. Ex-Conselheiro do CARF/ME. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – CMT/SP. Professor e Advogado.
Igor Mauler
Mestre e Doutor UFMG. Conselheiro FIESP, FecomércioSP e Associação Comercial SP Advogado
André Elali
Professor Associado de Direito Tributário da UFRN. Doutor em Direito pela UFPE com Estágio e Bolsa de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerrecht. Estágios de Pós-Doutoramento na Queen Mary University of London e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Advogado
Programação
Dia 1
09h00
Sessão Solene de Abertura.
- André Chaves
- Fernanda Nogueira
- Martha Brandão
- Gisela Freitas
09h30 - MEDIADOR(A): ANDRÉ CHAVES
Reforma tributária: fundamentos e diretrizes
- LINA SANTIN - Fundamentos Estruturantes da Reforma Tributária no Brasil
- ROBSON MAIA LINS - O Papel da Lei Complementar na Reforma Tributária
- ANDRÉ CHAVES - Comitê Gestor do IBS
- ANTÔNIO DE MOURA BORGES - A Não Cumulatividade do IBS E DA CBS no Novo Sistema
- IGOR MAULER - A Travessia do Velho ao Novo: Os Desafios da Transição para o Modelo IBS/CBS
11h00 - MEDIADOR(A): FERNANDA NOGUEIRA
IBS e CBS
- JONATHAN VITA - IBS e IOF nas atividades financeiras
- PABLO GURGEL - Materialidade, Fato Gerador e Base de Cálculo do IBS e da CBS
- TADEU PURETZ - Fiscalização e Lançamento conjunto do IBS e da CBS
- ANDRÉ ELALI - Análise Crítica da Neutralidade Fiscal
12h00 - 14h00
Almoço
14h00 - MEDIADOR(A): LUCAS BORGES
Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório
- DIEGO MARTINS - Planejamento Sucessório e o ITCMD na Reforma Tributária
- ANDRÉ CHAVES - Holdings Patrimoniais e a Reforma Tributária: Reestruturações Necessárias
- MATEUS PONTALTI - VGBL e PGBL e o ITCMD
- MARTHA BRANDÃO & GISELA FREITAS - Tributação, gênero e a Reforma Tributária
15h20 - MEDIADOR(A): JOÃO GONÇALVES
Impactos setoriais da reforma tributária
- JOÃO ALDINUCCI - Serviços, comércio e indústria sob o novo modelo: quem ganha, quem perde?
- PALESTRANTE - Impactos da reforma tributária no comércio
- FELIPE CRISANTO - Reforma Tributária e o Simples Nacional
- ANTÔNIO CLAUDIO PORTELLA - Isenções e Alíquotas Reduzidas na Reforma Tributária: Critérios e Setores Beneficiados
16h40 - MEDIADOR(A): GISELA FREITAS
Tributação da economia digital e novas tecnologias
- STAEL FREIRE - O Uso da IA na Fiscalização da CFEM por Municípios Mineradores e Afetados pela Mineração
- CELSO BARROS NETO - A Tributação na Era Digital e os Desafios do Sistema Tributário no Brasil
- RAMON TOMAZELA - Impactos do Split Payment no Fluxo de Caixa das Empresas
- FELIPE RENAULT - Criptoativos e Blockchain: Desafios na Tributação de Ativos Digitais
Dia 2
08h40
Abertura
09h10 - MEDIADOR(A): ANDRÉ CHAVES
O novo contencioso da reforma tributária
- ANA CLÁUDIA BORGES - O Tribunal Administrativo do IBS
- DANIEL RIBEIRO -A importância do processo administrativo e o papel do CARF para a sociedade
- SABRINA BARBOSA - A Estrutura do CARF, o RICARF e o Cabimento dos Recursos
- PALESTRANTE - COMITÊ GESTOR DO IBS
11h00 - MEDIADOR(A): ANA CLAUDIA
Jurisprudência do CARF em debate
- FELIPE COSTA - A reforma e a mudança de perspectiva para construção civil
- ANA CAROLINA BARBOSA - Consequências Tributárias da Pejotização e o Entendimento do CARF
- MATHEUS ZICARELLI - Jurisprudência do CARF sobre Créditos de PIS e COFINS sobre Insumos
- ANDRESSA PEGORARO - Tributação da PLR e a controvérsia do CARF
12h00 - 14h00
Almoço
14h00 - MEDIADOR(A): RAFHAEL BORGES
Contecioso judicial na era pós-reforma
- REBECA DRUMMOND - Sujeição ativa e a competência para o ajuizamento de ações envolvendo o IBS/CBS
- SAUL TOURINHO - O papel do STF na implementação da Reforma Tributária
- LUCAS BORGES - Impactos da Reforma Tributária nas Execuções Fiscais
- PALESTRANTE - A Responsabilidade Tributária de Terceiros perante a Reforma Tributária sobre o Consumo
15h20 - MEDIADOR(A): ALMEIDA NETO
Empreendedorismo tributário: inovação e oportunidades
- FERNANDA NOGUEIRA & LUCIANO MENEZES - Gestão estratégica de tributos: uma visão empreendedora sobre o invisível
- FRED AMARAL - Tecnologia e Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
- DIOGO MONTALVÃO - Gestão Estratégica de Escritórios: Transformando a Advocacia em um Negócio de Sucesso
- LUCIANO MENEZES - Empreender com inteligência fiscal: os recursos que você já tem e não usa
16h40 - MEDIADOR(A): FERNANDA NOGUEIRA
Empreendedorismo tributário: inovação e oportunidades
- MARINA VIEIRA - Obrigações Acessórias no Novo Sistema Tributário
- CARLOS DANIEL NETO - Crônica de uma morte anunciada: a Legalidade Tributária no contexto pós-Reforma
- ANNA DOLORES - GImposto Seletivo: Finalidade Extrafiscal e Impactos Setoriais
- ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA - Perspectivas da Implementação da Reforma Tributária e Questões Não Resolvidas pela Emenda Constitucional
18h30
Encerramento - Happy Hour
Local
Av. Cajuína 1755, Teresina, PI, 64046-010
SESC Cajuína
Ingresso
Garanta o seu ingresso
- Presença nos 2 dias de evento
- Kit de boas-vindas
- Coffee break
- Momentos de networking
- Descontos para associados das instituições parceiras*
*entrar em contato em no WhatsApp (11) 97085-7748
Política de cancelamento
O reembolso poderá ser solicitado no prazo de até 7 dias a contar da data de compra, devendo entrar em contato com a equipe pelos canais oficiais.
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